Termos e Condições de Uso 

Bem-vindo ao DevDojo Academy , uma plataforma dedicada a fornecer cursos de tecnologia da informação de alta qualidade. Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legal entre você e DevDojo Academy  ("nós", "nosso") e regem o seu acesso e uso de todos os serviços, conteúdos, produtos e funcionalidades disponíveis através do nosso site, aplicativos e outras plataformas (coletivamente, os "Serviços").

Leia estes Termos cuidadosamente antes de acessar ou usar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte dos Serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar ou usar qualquer um dos Serviços. Se você não concordar com algum destes Termos, sua única opção é não usar os Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, visualizar ou usar qualquer parte dos Serviços, você indica que leu, entendeu e concordou em estar vinculado por estes Termos, independentemente de você ser um visitante casual, um usuário registrado ou um cliente pagante dos Serviços. Se você está entrando nestes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

Se você não concorda com estes Termos, ou se você não tem autoridade para entrar em um acordo, você deve imediatamente cessar o uso de todos os Serviços oferecidos pelo DevDojo Academy. A não aceitação ou incapacidade de aceitar estes Termos proíbe estritamente o seu acesso ou uso dos Serviços.

2. Propriedade Intelectual

  • 2.1 Todo o conteúdo, funcionalidades e materiais disponíveis através dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são propriedade do DevDojo Academy, suas afiliadas, parceiros ou licenciantes, e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
  • 2.2 Nada nestes Termos concede a você um direito ou licença para usar qualquer marca registrada, design, logotipo, nome comercial ou direitos autorais do DevDojo Academy ou de terceiros, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos. Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade incorporados ou acompanhando os Serviços.

3. Propriedade Intelectual de Terceiros

  • 3.1 Alguns dos conteúdos, funcionalidades e serviços disponíveis através dos nossos Serviços podem incluir materiais que pertencem a terceiros. Além disso, logotipos, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros podem ser exibidos nos nossos Serviços.
  • 3.2 Nada nestes Termos concede a você qualquer licença ou direito de uso de tais conteúdos, funcionalidades, serviços, logotipos, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, a menos que expressamente autorizado pelos respectivos proprietários ou titulares dos direitos. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao usar os Serviços e reconhece que a violação desses direitos pode sujeitá-lo a ações legais por parte dos titulares dos direitos.

4. Links para Sites de Terceiros

Nossos Serviços podem conter links para websites, serviços ou recursos de terceiros que não são controlados ou mantidos pelo DevDojo Academy. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam em endosso ou aprovação por parte do DevDojo Academy. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site ou serviço de terceiros.

Ao acessar esses links, você faz isso por sua própria conta e risco. Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que você visite.

5. Links para o website

Você está autorizado a criar um link apenas para a página inicial do DevDojo Academy. Qualquer link para outras páginas ou conteúdo do DevDojo Academy é estritamente proibido sem a permissão expressa por escrito do DevDojo Academy. O link não deve retratar o DevDojo Academy, seus afiliados ou seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, depreciativa ou de outra forma difamatória. Você não pode usar qualquer logotipo ou outra propriedade gráfica ou marca registrada do DevDojo Academy como parte do link sem permissão expressa por escrito.
O DevDojo Academy reserva-se o direito de revogar qualquer permissão concedida para linkar ao nosso site a qualquer momento, por qualquer motivo, e qualquer pessoa que utilize um link para acessar o DevDojo Academy deve fazê-lo por sua própria conta e risco.

6. Uso das Instalações de Comunicação

  • 6.1 O DevDojo Academy pode oferecer áreas de chat, fóruns, painéis de mensagens, ou outras instalações de comunicação ("Instalações de Comunicação") destinadas a permitir que você se comunique com outros usuários ou com o DevDojo Academy. Você concorda em usar as Instalações de Comunicação apenas para enviar, receber e postar mensagens ou materiais apropriados e relacionados ao serviço em questão. Você: concorda em seguir as restrições impostas a seguir:
  • 6.1.1 Você não deve difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de qualquer outra forma os direitos legais de outros;
  • 6.1.2 Você não deve publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer conteúdo inapropriado, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal;
  • 6.1.3 Você não deve fazer upload ou anexar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, a menos que você possua ou controle os direitos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias;
  • 6.1.4  Você não deve fazer upload ou distribuir arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou qualquer outro software ou programas que possam danificar a operação de computadores de terceiros;
  • 7.1.5 Você não deve realizar qualquer forma de spam, incluindo, mas não se limitando a, envio de promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços;
  • 6.2 Você reconhece que o DevDojo reserva-se o direito de monitorar todas e quaisquer comunicações feitas para nós ou usando nosso Sistema.
  • 6.3 Você reconhece que o DevDojo pode reter cópias de todas e quaisquer comunicações feitas para nós ou usando nosso Sistema.
  • 6.4 Você reconhece que qualquer informação que você enviar para nós através do nosso Sistema pode ser modificada por nós de qualquer forma e, por meio deste, você renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação. Quaisquer restrições que você deseje impor ao nosso uso de tais informações devem ser comunicadas a nós com antecedência e reservamo-nos o direito de rejeitar tais termos e informações associadas.

7. Contas de Usuário

  • 7.1 Para adquirir Serviços neste site e usar certas outras partes do Sistema, você precisa criar uma Conta que conterá certos detalhes pessoais e Informações de Pagamento, que podem variar com base no seu uso do site. Ao continuar a usar este site, você declara e garante que::
  • 7.1.1 todas as informações que você enviar são precisas e verdadeiras;
  • 7.1.2 você tem permissão para enviar Informações de Pagamento quando tal permissão for necessária;
  • 7.1.3 você manterá essas informações precisas e atualizadas. A criação de uma Conta é uma confirmação adicional de sua declaração e garantia.
  • 7.1.4 Você concorda em não compartilhar, emprestar ou transferir de qualquer forma sua conta ou as credenciais de acesso associadas a terceiros. A conta é de uso pessoal e intransferível, e você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login. Qualquer uso não autorizado da sua conta deve ser imediatamente notificado à administração do serviço.
  • 7.2 Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado do compartilhamento dos detalhes da sua Conta, em violação do termo 7.1.4. Se você usar um computador compartilhado, é recomendável que você não salve os detalhes da sua Conta no seu navegador de internet.
  • 7.3 Se você tem motivos para acreditar que os detalhes da sua Conta foram obtidos por outra pessoa sem consentimento, você deve entrar em contato conosco imediatamente para suspender sua Conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos não autorizados que possam estar pendentes. Pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados até o início da prestação dos Serviços. Caso uma prestação não autorizada comece antes de você nos notificar, você será cobrado pelo período desde o início da prestação dos serviços até a data em que você nos notificou e poderá ser cobrado por um ciclo de faturamento de um mês.
  • 8.4 Ao escolher seu nome de usuário, você deve aderir aos termos estabelecidos acima na Cláusula 7. Qualquer falha em fazê-lo pode resultar na suspensão e/ou exclusão da sua Conta.

8. Encerramento e Cancelamento da Conta

  • 8.1 Tanto o DevDojo quanto você podem encerrar sua Conta. Se encerrarmos sua Conta, você será notificado por e-mail e será fornecida uma explicação para o encerramento. Não obstante o exposto, reservamo-nos o direito de encerrar sem fornecer razões..
  • 8.2 Se encerrarmos sua Conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes em sua Conta serão cancelados e a prestação de Serviços não terá início.

9. Serviços, Preços e Disponibilidade

  • 9.1 Embora todos os esforços tenham sido feitos para garantir que todas as descrições gerais dos Serviços disponíveis no DevDojo correspondam aos Serviços reais que serão fornecidos a você, não somos responsáveis por quaisquer variações dessas descrições. A natureza exata dos Serviços pode variar dependendo de suas necessidades individuais e circunstâncias. Isso não exclui nossa responsabilidade por erros devido à negligência de nossa parte e refere-se apenas a variações dos Serviços corretos, não a Serviços diferentes. Ao comprar um curso, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o curso adquirido e quaisquer atualizações subsequentes por um período de um (1) ano a partir da data da compra.
  • 9.2 Quando apropriado, você poderá ser solicitado a selecionar o Plano de Serviços desejado.
  • 9.3 Não representamos nem garantimos que tais Serviços estarão disponíveis o tempo todo e não podemos confirmar a disponibilidade até confirmar seu pedido. Indicações de disponibilidade não são fornecidas no site.
  • 9.4 Todas as informações de preços no site estão corretas no momento da publicação online. Reservamo-nos o direito de alterar preços e alterar ou remover quaisquer ofertas especiais de tempos em tempos e conforme necessário.
  • 9.5 No caso de os preços serem alterados durante o período entre um pedido ser feito para Serviços e nós processarmos esse pedido e recebermos o pagamento, será utilizado o preço válido no momento do pedido.

10. Pedidos e Prestação de Serviços

  • 10.1 Nenhuma parte deste site constitui uma oferta contratual capaz de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que nós podemos, a nosso exclusivo critério, aceitar. Nossa aceitação é indicada pelo envio de um e-mail de confirmação de pedido para você. Somente após termos enviado um e-mail de confirmação de pedido é que haverá um contrato vinculativo entre o DevDojo e você.
  • 10.2 As confirmações de pedido sob a subcláusula 10.1 serão enviadas para você antes do início dos Serviços e conterão as seguintes informações:
  • 10.2.1 Descrição completa dos Serviços a serem fornecidos;
  • 10.2.2 Informações sobre o período de acesso e atualizações dos Serviços, conforme aplicável;
  • 10.2.3 Preço total dos Serviços, incluindo impostos, taxas e outras despesas;
  • 10.2.4 Termos, condições e informações sobre o cancelamento do pedido ou serviço.
  • 10.3 Se, por qualquer motivo, não aceitarmos seu pedido, nenhum pagamento será feito em circunstâncias normais. Em qualquer caso, quaisquer quantias pagas por você em relação a esse pedido serão reembolsadas dentro de 14 dias corridos.
  • 10.4 O pagamento pelos Serviços será feito através do seu método de pagamento escolhido, imediatamente para qualquer taxa de configuração que corresponda ao plano de serviço que você adquiriu e no mesmo dia de cada mês subsequente ("ciclo de faturamento") para as cobranças acumuladas durante o mês anterior ("ciclo de faturamento") E/OU conforme indicado na confirmação do pedido que você recebeu.
  • 10.5 Nosso objetivo é cumprir seu pedido dentro de 2-3 dias úteis ou, se não, dentro de um período razoável após o seu pedido, a menos que haja circunstâncias excepcionais. Se não pudermos cumprir seu pedido dentro de um período razoável, informaremos você no momento em que você fizer o pedido por uma nota na página da web relevante ou entrando em contato diretamente com você após você fazer o pedido. O tempo não é da essência do Contrato, o que significa que nos esforçaremos para cumprir seu pedido dentro de quaisquer prazos acordados, mas isso não é um termo essencial do Contrato e não seremos responsáveis perante você se não o fizermos.
  • 10.6  O DevDojo Academy usará todos os esforços razoáveis para fornecer os Serviços com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com as melhores práticas do setor.
  • 10.7 No caso de os Serviços fornecidos não estarem em conformidade com o seu pedido e, portanto, estiverem incorretos, você deve entrar em contato conosco imediatamente para nos informar sobre o erro. Garantiremos que quaisquer correções necessárias sejam feitas dentro de cinco (7) dias úteis.
  •  O DevDojo oferece suporte técnico por meio de nossos canais de coomunicação online e/ou telefone.
    O DevDojo faz todo o esforço possível para responder de maneira oportuna, mas não garantimos um tempo de resposta específico.

11. Cancelamento e Serviços de Pedido

Queremos que você fique completamente satisfeito com os Produtos ou Serviços que encomendar do DevDojo Academy. Se você precisar falar conosco sobre seu pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente pelo telefone [INSIRA O NÚMERO DO TELEFONE], ou por e-mail em  vendas@devdojo.academy, ou escreva para nós no nosso endereço (veja a seção 1 acima). Você pode cancelar um pedido que aceitamos ou cancelar o Contrato. Se quaisquer Termos Específicos que acompanham o Serviço contiverem termos sobre o cancelamento do Serviço, a política de cancelamento nos Termos Específicos será aplicada.
  • 11.1 No Brasil, o consumidor tem prazo de sete dias para desistir de compras realizadas pela internet, período contado a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Decreto nº 7.962/ 2013. 

12. Uso de Informações Pessoais

  • 12.1 Todas as informações pessoais que possamos coletar (incluindo, mas não se limitando a, seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 2018 e seus direitos sob essa Lei, bem como em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, se aplicável.
  • 12.2 Podemos usar suas informações pessoais para:
  • 12.2.1 Fornecer nossos Serviços a você;
  • 12.2.2 Processar seu pagamento pelos Serviços; e
  • 12.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços disponíveis conosco. Você pode solicitar que paremos de enviar essas informações a qualquer momento.
  • 12.3 Em certas circunstâncias (se, por exemplo, você desejar adquirir Serviços a crédito) e com o seu consentimento, podemos passar suas informações pessoais para agências de referência de crédito. Essas agências também estão vinculadas pela Lei de Proteção de Dados de 1998 e devem usar e manter suas informações pessoais de acordo.
  • 12.4 Não passaremos suas informações pessoais para quaisquer outros terceiros sem obter primeiro sua permissão expressa.

13. Isenções de Responsabilidade

  • 13.1 Não oferecemos garantia ou representação de que o site atenderá às suas necessidades, que será de qualidade satisfatória, que será adequado para um propósito específico, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que será seguro e que todas as informações fornecidas serão precisas. Não garantimos nenhum resultado específico do uso do nosso Serviço ou Serviços.
  • 13.2 Nenhuma parte deste site se destina a constituir um conselho e o Conteúdo deste site não deve ser considerado ao tomar qualquer decisão ou realizar qualquer ação de qualquer tipo.
  • 13.3 Nenhuma parte deste site se destina a constituir uma oferta contratual capaz de aceitação.
  • 13.4 Embora usemos esforços razoáveis para garantir que o site seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, você é fortemente aconselhado a assumir a responsabilidade pela sua própria segurança na internet, pelos seus detalhes pessoais e pelos seus computadores.

14. Alterações nas Instalações e nestes Termos e Condições

14.1 Reservamo-nos o direito de alterar o site, seus conteúdos ou estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Você será considerado como tendo aceito tais alterações se continuar a usar o site após qualquer modificação.
14.2 Se propusermos fazer qualquer alteração substancial a estes Termos e Condições que possa afetar negativamente seus direitos ou como você pode usar os Serviços, faremos um esforço razoável para notificá-lo com antecedência por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site.
14.3 É sua responsabilidade verificar regularmente esta página para se manter atualizado com quaisquer alterações nos Termos e Condições.

15. Disponibilidade do Site

  • 15.1 Embora façamos todos os esforços para garantir que o site esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não podemos garantir essa disponibilidade. O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso em caso de falha do sistema, manutenção, reparo ou por razões fora de nosso controle.
  • 15.2 Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao site para manutenção programada ou não programada, atualizações ou outras alterações.
  • 15.3 Não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o site estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.
  • 15.4 Não nos responsabilizamos por problemas de disponibilidade que estejam fora de nosso controle, como problemas de largura de banda, equipamento do usuário, ou problemas relacionados ao provedor de serviços de Internet do usuário.

16. Limitação de Responsabilidade

  • 16.1 Em nenhum caso o DevDojo, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou os Serviços, mesmo que o DevDojo tenha sido aconselhado da possibilidade de tais danos.
  • 16.2 Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados ou outros materiais proprietários devido ao uso do site ou ao download de qualquer material postado nele, ou em qualquer site vinculado a ele.
  • 16.3 Nossa responsabilidade total em contrato, delito (incluindo negligência ou violação do dever estatutário), deturpação, restituição ou de outra forma, decorrente do uso ou incapacidade de usar o site ou os Serviços, será limitada ao valor pago por você para acessar o site ou usar os Serviços.
  • 16.4 O uso do site e dos Serviços é feito por sua conta e risco. Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem qualquer garantia ou representação expressa ou implícita de qualquer tipo.

17. Ausência de Direitos a Terceiros

Nada nestes Termos e Condições conferirá quaisquer direitos a terceiros. O acordo criado por estes Termos e Condições é entre você e o DevDojo.

18. Comunicação

  • 18.1 Todas as notificações/comunicações devem ser enviadas para nós, por e-mail para contato@devdojo.academy. Tal aviso será considerado recebido em até 3 dias uteis  e no próximo dia útil se o e-mail for enviado em um fim de semana ou feriado público.
  • 18.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por receber, enviar informações sobre nossos produtos e/ou serviços. Se você não deseja receber essas informações, clique no link 'Cancelar inscrição' em qualquer e-mail que você receber de nós.

18. Lei e Jurisdição

Estes Termos e Condições e a relação entre você e o DevDojo serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Ambas as partes concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil para resolver qualquer disputa que surja sob estes Termos e Condições.
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